Processo penal, justiça e reabilitação social: uma visão da realidade equatoriana (Revista revoluciones, 2024)
Objetivo: identificar os principais elementos que compõem os processos penais e de justiça, além de realizar uma análise do sistema de reabilitação social do país. Método: foi aplicada uma metodologia de revisão, com base estrutural no método PRISMA, utilizando-se das seguintes bases de dados: SCIELO, Google Acadêmico, EBSCO, Education Resources Information Center (ERIC), PsycINFO, Psycnet e Dialnet. Os critérios de busca foram fundamentados nas palavras-chave “justiça”, “processos sancionatórios penais” e “reabilitação social”. Resultados: os elementos que compõem os processos penais incluem: instrução, preparação e julgamento. Em relação ao sistema judicial do Equador, este está estruturado como um sistema de pluralismo jurídico, fundamentado na justiça militar e indígena, com uma visão de interculturalidade. Conclusões: existe uma grande corrupção dentro do sistema de justiça equatoriano, que não foi sanada ao longo dos anos, refletindo a mesma realidade vivida na América Latina. Em relação às prisões, não há um verdadeiro processo de reabilitação e reinserção social; ao contrário, as prisões no Equador se caracterizam pelo deterioro de seu sistema.
Keywords: justiça; processos sancionatórios penais; reabilitação social